26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei nº 13.645, de 30 abril de 2025, que institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito da rede estadual de educação da Paraíba е dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Socioeducativa (GASE), no âmbito do Sistema de Atendimento Socioeducativo da Paraíba.

Altera a Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, para incluir aAtividade Cumulativa no rol de verbas eindenizações previsto no art. 101; suprimir o inciso XII do art. 126; conferir novadenominação à Subseção XIII; reformular os arts. 145-A a 145-E; e atualizar os arts. 21, 30, 44 e 72, Acrescenta item ao Anexo I da Lei Complementar nº 205 de 06denovembro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação das Funções Comissionadas no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Transformar cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário, conferindo-lhes especialidades, transformar cargos de provimento efetivo de Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação em cargos de Analista Judiciário com novas especialidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização judiciária, a divisão judiciária, a magistratura, os órgãos do Tribunal de Justiça e os serviços auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 15.700.000,00.

Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em estabelecimentos públicos e privados, informando canais de denúncia para casos de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Estabelece normas para a Sustentabilidade Fiscal do Estado da Paraíba.

Altera a Lei nº 13.830, de 13 de agosto de 2025, para incluir crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade decorrente de feminicídio entre os beneficiários do Programa “Paraíba que Acolhe”, e dá outras providência.

Cria cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, vinculados à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e destinados à distribuição no primeiro grau de jurisdição.

Cria cargos de provimento em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, reorganiza unidades e estruturas administrativas do Tribunal de Justiça, transforma cargos de provimento em comissão e funções de confiança e altera a Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o “Pedal Rota do Cinema”, realizado anualmente no município de Cabaceiras/PB.

Reconhece o Bloco Carnavalesco “Foliões do Ferro”, do município de Campina Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de espaços destinados ao acolhimento e à amamentação de filhos de trabalhadoras em empreendimentos de grande porte localizados no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sérgio Marcolino Longen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à indústria da Paraíba e do Brasil.

DECLARA CAMPINA GRANDE COMO A CIDADE DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de “Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe)” o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao desenvolvimento da Química no Brasil.

Reconhece o Shopping Rural Tambaba, localizado no Município do Conde, como Patrimônio Material, Turístico, Cultural e Econômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Institucional Permanente de Democratização do Acesso ao Ensino Superior no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Alessandra Gomes Lontra, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas do turismo, da comunicação, da cultura, da sustentabilidade e do desenvolvimento regional.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, LUIS NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação, na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM DESCONTOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece, no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado.

DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO.

PROÍBE A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS QUE PERMITAM O CANCELAMENTO UNILATERAL DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE, QUANDO O TITULAR OU DEPENDENTE FOR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Estado da Paraíba

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A FESTA DA LARANJA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E POTENCIALIDADES DE NEGÓCIOS, DAS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jogador brasileiro, Senhor Richarlison de Andrade, por sua ação solidária e serviço prestado.

Dispõe sobre reconhecer a feira de gado de Campina Grande – PB como patrimônio histórico, cultural imaterial e econômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ECONOMISTA, SENHOR MADIEL DE SOUSA CONSERVA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Regina de Medeiros Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, turístico, cultural e social do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa dos direitos humanos.

CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR DARI FERREIRA DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS – CAMPO DE CAMPINA GRANDE-PB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.

Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Dr. Henrique Miguel de Lima Silva, pelo relevante papel na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da educação, bem como pela contribuição ao fortalecimento das instituições públicas de ensino no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Incentivo à Produção Agrícola dos Povos Indígenas da Paraíba, com o objetivo de fomentar a agricultura sustentável, fortalecer a segurança alimentar, promover a geração de renda e valorizar os modos tradicionais de produção das comunidades indígenas do Estado, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Preservação das Línguas e Culturas Originárias da Paraíba, com a finalidade de promover, proteger, valorizar e difundir o patrimônio linguístico, histórico, cultural e tradicional dos povos indígenas do Estado, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Projeto de Indicação, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, a propositura que Institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento PB, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente proposição ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos estaduais competentes pela política de infraestrutura hídrica, sugerindo a adoção de providências administrativas e a realização de estudos técnicos para a construção de adutora ligando o Açude Cordeiro, localizado no município de Congo/PB, ao Distrito de Pindurão, no município de Camalaú/PB, com vistas à garantia de segurança hídrica e ao abastecimento regular de água à população local.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio ao Planejamento da Mobilidade Urbana Sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo Estadual de Apoio Implantação de Usinas Fotovoltaicas Comunitárias, nos municípios paraibanos.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba visando instituir, em caráter permanente, o Programa Casa do Estudante – Bolsa Permanência, no âmbito do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a realização de estudo técnico para Implantação de uma Unidade Regional da Central de Abastecimento no Município de Sousa, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar, do abastecimento regional e da logística de distribuição de hortifrutigranjeiros na região polarizada por aquele município no alto sertão paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Mobilidade Metropolitana de Campina Grande-PB, objetivando Integrar os municípios da região metropolitana por meio de melhorias no transporte público e na infraestrutura viária sustentável.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba visando instituir, em caráter permanente, o Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Polo Tecnológico de Campina Grande-PB.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção das medidas necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Valorização dos Eventos Juninos da Paraíba, com o objetivo de fortalecer as manifestações culturais juninas, promover o turismo cultural, incentivar a economia criativa e apoiar os agentes culturais envolvidos na realização dos festejos em todo o território paraibano.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a criação de linha especial de crédito, por intermédio da Desenvolve Paraíba, destinada aos empreendedores que desenvolvem atividades econômicas ligadas aos festejos juninos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Interinstitucional de Monitoramento para Segurança Alimentar e Nutricional, voltado ao fortalecimento das políticas públicas de combate à fome, à insegurança alimentar e às diversas formas de vulnerabilidade social.

REQUEIRO que, ouvida a Mesa Diretora, seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que, no prazo regimental, sejam prestadas as informações especificadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba, em dia e hora previamente agendados, com o objetivo de homenagear os Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educativo e comunitário desenvolvido pelo Clube de Desbravadores em todo o Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, a realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao centenário do Sr. José Carlos da Silva Júnior (Zé Carlos), fundador do Grupo São Braz, em reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para o desenvolvimento da Paraíba.

Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a instalação e implantação de um campus do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB) na região do Sertão paraibano.

Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a situação dos Técnicos Administrativos no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Capim – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Rio Tinto – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE PARTE DESTE PERCUSO JÁ SE TRATA DA RODOVIA PB – 338, EM POMBAL.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Dona Inês – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Mamanguape – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SANTANA DE MANGUEIRA.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Mataraca – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Jacaraú – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Curral de Cima – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Baia da Traição – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Itapororoca – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mulungu, Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao líder indígena José Ciríaco Sobrinho, conhecido como Capitão Potiguara, natural da Aldeia São Francisco, Terra Indígena Potiguara, no município de Baía da Traição – PB, pela aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas, na luta pela valorização dos saberes originários e por sua relevante contribuição ao fortalecimento da educação, da cultura e da justiça social, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Marcação – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Jacaraú – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT na Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a implantação de sinalização viária adequada e a realização das intervenções necessárias no acesso localizado no Km 6,5 da BR-101, sentido João Pessoa, especialmente no trecho que dá acesso às comunidades locais, dentre elas o Sítio Volta, incluindo a correção do calçamento e demais adequações de infraestrutura que garantam melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a realização de recapeamento asfáltico total da Rodovia PB-073, especialmente no trecho que interliga os municípios de Mari e Sapé à BR-230, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Piancó.

REQUER, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro do transcurso do Centenário de Nascimento de Maurílio Augusto de Almeida,

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Piancó, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Cuitegi, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Cuitegi, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto CEHAP.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Cuitegi.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 67 anos de emancipação política do Município de São Sebastião do Umbuzeiro completados no dia 08 de junho de 2026.

Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.

Solicitação de inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Castramóvel da Secretaria Executiva de Proteção Animal da Paraíba.

Votos de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba pelo desenvolvimento de sistema computacional para estimativa e análise de carga térmica em ambientes climatizados.

Concede Voto de Aplauso ao compositor, cantador e repentista Jonas Andrade, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a cultura popular nordestina, para a valorização da música paraibana e para o fortalecimento das tradições artísticas do Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após deliberação do Plenário, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Olímpio da Silva Pereira, ocorrido em 02 de junho de 2026.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.

REQUER a aprovação de apelo ao Ministério das Cidades para inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Periferia Viva, no eixo “CEP para Todos”, visando à ampliação e à regularização do sistema de endereçamento postal, com vistas à melhoria do acesso da população a serviços públicos e privados, à promoção da cidadania e à redução das desigualdades territoriais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que determine, por meio dos órgãos competentes, a imediata retirada e destinação adequada do lixo acumulado nas vias públicas da localidade R. Alírio Wanderley, 215 - Treze de Maio,João Pessoa - PB, 58025-090, no Município de João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUGERINDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS DE TENÓRIO, AREIA DE BARAÚNAS, ALCANTIL, SERRA GRANDE E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para prosseguir com a construção das obras paralisadas da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de Livramento/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Cabaceiras – PB, pela comemoração dos seus 191 anos de emancipação política, celebrados no dia 4 de junho.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para prosseguir com a construção das obras paralisadas da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de Bananeiras/PB.

REQUER que seja realizada Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, no município de Princesa Isabel – PB, representando a região da Serra do Teixeira, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo Estadual da população sertaneja e promover o debate de temas relevantes para o desenvolvimento regional.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Dr. Giordano Bruno Correia Lima Jordão, médico ortopedista especialista em cirurgia da coluna vertebral, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, à busca constante por qualificação nacional e internacional, à contribuição para o desenvolvimento da ortopedia paraibana e aos relevantes serviços prestados à saúde da população do Estado da Paraíba.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para prosseguir com a construção das obras paralisadas da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de Junco do Seridó/PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, para que adote medidas de incentivo, fortalecimento e valorização do artesanato no município de Areial/PB, com ênfase no apoio à associação das crocheteiras locais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS E SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA ROTATÓRIA NA BR-230, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA - PB-420, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO O RONALDÃO LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E BOM JESUS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NESSES MUNICÍPIOS.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Poço de José de Moura, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Concede Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antônio, ao Pároco, ao Bispo Diocesano da Diocese de Cajazeiras e à comunidade católica de Piancó-PB pela realização da tradicional Festa de Santo Antônio, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural, religiosa e social para o Vale do Piancó e para o Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSÉ NOMINANDO, localizada na R. Antônio Tiburtino de Souza, R. José Pedro Firmino, Água Branca - PB, 58748-000.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na unidade hospitalar COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, localizada na Rua Ester Borges Bastos, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-270.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada em R. Minervina V. de Pontes - Costa do Sol, João Pessoa - PB, 55920-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Mar Vermelho - Intermares, Cabedelo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no Hospital Municipal Geral e do Câncer, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso ao Loteamento Santa Verônica, localizado no Bairro José Américo.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que determine, por meio dos órgãos competentes, a imediata retirada e destinação adequada do lixo acumulado nas vias públicas da localidade Rua Duque de Caxias, Centro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Rangel, localizada na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, ao Governador do Estado e ao Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, a adoção de providências necessárias visando à realização dos estudos técnicos, consultas públicas e demais procedimentos previstos na Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), com vistas à criação de uma Unidade de Conservação Estadual na área conhecida como Pindobal, localizada entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Manoel Barbosa de Araújo, 62 - Amazonia Park, Cabedelo - PB, 58106-422.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sr. HUGO MOREIRA FEITOSA, e ao estudante do curso de Direito, JOÃO VICTOR GONÇALVES ARAÚJO CAVALCANTE, assessor parlamentar e estagiário, respectivamente, integrantes da equipe do Gabinete do Deputado Estadual Chico Mendes, pelo brilhante trabalho de pesquisa realizado sobre as denominações de todas as rodovias paraibanas.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando à extensão da rede de abastecimento de água para os bairros Pedro Tomaz, JK Ville, Cenecista, Loteamento Flora, São José e demais localidades da zona urbana do Município de Picuí que ainda não dispõem desse serviço essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Queimadas-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Cajazeiras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Areial-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Manaíra-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Olho D’água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Tavares-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nazarezinho-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando que este Tribunal estude a viabilidade técnica e orçamentária para determinar o retorno da sede da Zona Eleitoral do município de Uiraúna-PB, revogando-se a recente medida de desinstalação ou agrupamento que afetou a referida localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Uiraúna-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Monteiro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Altiplano, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Altiplano, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Alto do Mateus, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Costa e Silva, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cruz das Armas, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernâni Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Costa e Silva, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cruz das Armas, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Boqueirão-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernâni Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boqueirão, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Areia-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boqueirão-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos ao 3º Sargento Renato Ferreira dos Santos, matrícula nº 524.587-7, integrante da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento ao ato de coragem, comprometimento com a segurança pública e pronta intervenção em ocorrência de violência contra a mulher no município de Pombal-PB, mesmo encontrando-se fora de serviço.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Juarez Távora – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de medidas e a ampliação de políticas públicas de incentivo à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, especialmente por meio do fortalecimento de projetos de energia solar, eólica e outras fontes limpas e sustentáveis.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Riachão– PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Barra de Santa Rosa – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da agroecologia no Estado da Paraíba, por meio da ampliação de programas de incentivo à produção sustentável, assistência técnica especializada, capacitação de agricultores familiares e apoio à comercialização dos produtos agroecológicos.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Sertãozinho – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa á Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba -CEHAP , e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado , solicitando a implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Alagoa Nova – PB, com vistas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a realização de estudos técnicos e a execução das obras de asfaltamento da estrada que interliga os municípios de Massaranduba e Matinhas, visando promover maior mobilidade, segurança viária, desenvolvimento econômico e integração regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Matinhas – PB, objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas áreas da zona rural do município, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Matinhas – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Lagoa Seca – PB, objetivando a Reforma e Ampliação da Gruta Virgem dos Pobres, importante ponto turístico, religioso e cultural da região, reconhecido como espaço de devoção, fé e peregrinação de fiéis.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a elaboração do projeto e a construção da Ponte da Ladeira sobre o Rio Mamanguape, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, visando garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento para a população local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de São João do Tigre e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a construção de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa Seca – PB, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços especializados, garantir atendimento multidisciplinar e promover inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas autistas e suas famílias

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Lagoa Seca – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental

REQUEIROque seja encaminhada manifestação desta Casa, votos de aplausos às artesãs bonequeiras paraibanas homenageadas no 42º Salão do Artesanato Paraibano, realizado na cidade de Campina Grande, durante os festejos do Maior São João do Mundo, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a preservação da cultura popular, da arte artesanal e da identidade cultural do Estado da Paraíba. As homenageadas desta edição são: Josileide dos Santos Lima – Santa Rita/PB; Edleusa Andrade – Esperança/PB; Walessa Daniele Barbosa – João Pessoa/PB; Maria de Lourdes – Campina Grande/PB; Socorro Brito – Campina Grande/PB; Núbia Cristina da Costa – Esperança/PB; Maria do Socorro da Silva – Remígio/PB; Edleusa Dias – Remígio/PB; Lúcia de Fátima Pereira – Remígio/PB; Maria de Fátima Justiniano – Remígio/PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da realização do Sopão Comunitário, ação solidária que beneficia aproximadamente 200 pessoas a cada edição, promovendo acolhimento, solidariedade e segurança alimentar à população mais vulnerável da comunidade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de São José de Piranhas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Carrapateira com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, com o objetivo de proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem, acessibilidade e conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Algodão de Jandaíra – PB, com o objetivo de garantir o fornecimento regular de água potável à população, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento social.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização de inspeções técnicas e estruturais em todas as escolas públicas estaduais, especialmente neste período de intensas chuvas, visando garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instituição de um Programa Estadual de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas e Exames Especializados, com a realização de mutirões regionais periódicos em todo o Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em reconhecimento à pesquisa inovadora que desenvolveu uma bebida à base de palma, cacto típico do semiárido nordestino, com propriedades prebióticas capazes de equilibrar a microbiota intestinal.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Intercept Brasil, em reconhecimento ao relevante trabalho jornalístico realizado na investigação e divulgação de informações de interesse público relacionadas ao escândalo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o Banco Master e seus desdobramentos políticos, econômicos e institucionais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Passagem-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Massaranduba.

Requer que, ouvida a Mesa Diretora, seja encaminhado o presente requerimento à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que adote, com urgência, providências destinadas à apuração e à solução das irregularidades na qualidade da água distribuída no município de Camalaú – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Patos-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Soledade-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Cidade Verde, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Pedra Lavrada-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requer que seja aprovado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PB), no sentido de que promova campanha estadual de conscientização e fiscalização voltada à prevenção e ao combate à adulteração de etanol combustível mediante a adição de metanol, com vistas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Areia-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedro Régis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de Galante, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Juru-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Gilvaneide Nunes da Silva, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que considere a necessidade, mediante convênio ou instrumento congênere, implementar a instalação de um Centro Integrado do Idoso, no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nova Olinda-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Marizópolis-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Assunção-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Carrapateira-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH-PB, que proceda com a conclusão da adutora do Cariri (adutora de Camalaú aos municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabele), vez que a obra se encontra quase paralisada

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores policias militares: MAJ PM Luis Faustino da Costa Filho (Matrícula: 520678-2); 3° SGT PM - Ana Paula Vieira Camelo de Souza (Matrícula: 521428-9); 3º SGT - José de Arimatéia Silva Correia (Mat. 522.576-1); CB PM Carlos Anízio Martins (Matrícula: 526204-6); CB PM Fábio Érico Alves Cavalcanti (Matrícula.: 526206-2); CB PM Auleide Leôncio Cruz (Mat.: 526374-3); SD PM Matheus Meira Batista (Matrícula: 530746-5); SD PM José Marciano Correira de Lima (Matricula: 531203-5), pela bravura e heroísmo demonstrados no confronto do iminente perigo e salvamento de um irmão de farda atingido pela violência, conforme Procedimento Policial Civil nº: 00058.05.2026.2.12.402, ocorrido em 1º de abril, na festa de emancipação política da cidade de Remígio-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedras de Fogo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao senhor Ten. Cel. Jarbas Meneses Barbosa, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - Matrícula: 525.944-4, pela ação educativa com fins de prevenção a acidentes de trânsito através da técnica Dutch Reach, utilizada em vários países.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Caraúbas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Lagoa de Dentro-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Bom Jesus-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro- PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mato Grosso-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Natuba-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Piancó-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Mato Grosso -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Piancó-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Serra Branca -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mato Grosso-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Piancó – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Branca/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 013, no trecho que liga o Bairro de Cuités até o distrito de Jenipapo Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio, mediante convênio ou instrumento congênere, objetivando a Reforma e Modernização do Distrito dos Mecânicos de Campina Grande-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de viabilizar a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação da Rodovia PB que interliga os Municípios de Sapé a Mari, com a execução de operação tapa-buracos, recuperação do pavimento asfáltico, limpeza das margens, reforço da sinalização horizontal e vertical e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aparecida/PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Pedro Régis – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Piancó -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Manaíra /PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Duas Estradas, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências para melhorias de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga as cidades de Queimadas a Boqueirão, bem como à implementação de ações educativas e de fiscalização relacionadas à presença de animais soltos ao longo da via.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Marcação – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mulungu-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Duas Estradas.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mulungu – PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Duas Estradas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Duas Estradas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Cajazeiras, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

REQUERENDO Manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Piancó.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2026.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Nova Floresta-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Duas Estradas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, a solicitar um estudo de viabilidade para Construção de um Espaço Esportivo Comunitário na cidade de Jacaraú-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Duas Estradas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Duas Estradas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura para que adotem as providências necessárias à implantação de Espaços de Acolhimento Sensorial em eventos culturais, turísticos e festivos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado da Paraíba, destinados ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), hipersensibilidade sensorial e demais condições que demandem ambientes adaptados.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social para que promovam estudos técnicos e administrativos objetivando a criação do Programa Estadual "Pet Seguro PB", destinado à proteção animal, mediante a implementação de canal específico para denúncias de maus-tratos, mecanismos de resposta rápida para resgate de animais em situação de risco e integração entre as forças de segurança pública, órgãos ambientais, entidades de proteção animal e municípios paraibanos.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo das forças de segurança pública durante o período de realização do São João de Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico para que promovam ações permanentes de divulgação do São João de Campina Grande em feiras, eventos e campanhas promocionais nacionais e internacionais.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Júnior Nóbrega, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado- PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Homero Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bom Jesus com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma barragem na zona rural de Jacaraú que possa atender as comunidades de Pirari, Formosa, Lagoa de Pedra, Umari, Pitombas, Boa Vista, Riachão e região.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Duas Estradas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Duas Estradas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Cachoeira dos Índios dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Duas Estradas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Homero Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura para que adotem as providências necessárias à implantação de Espaços de Acolhimento Sensorial em eventos culturais, turísticos e festivos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado da Paraíba, destinados ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), hipersensibilidade sensorial e demais condições que demandem ambientes adaptados.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Duas Estradas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação dos editais culturais, programas de incentivo e mecanismos de fomento destinados à participação e contratação de artistas paraibanos durante os festejos juninos realizados em todo o Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Belém/PB

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São João do Tigre e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Duas Estradas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Nazarezinho com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde para que sejam disponibilizadas unidades móveis de atendimento, reforço de equipes médicas e ampliação do suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU durante a realização dos festejos juninos em Campina Grande.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando à construção e implantação de uma Clínica Veterinária Regional no município de Esperança – PB, destinada ao atendimento de animais domésticos, de pequeno e grande porte, abrangendo também os municípios circunvizinhos da região do Brejo e Curimataú paraibano.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Remígio – PB, contemplando a coleta, tratamento e destinação adequada dos efluentes sanitários da cidade.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba –CEHAP, solicitando à implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Remígio – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional existente e garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção da Adutora do Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) solicitando a adoção das providências necessárias para a conclusão da Alça do Município de Areia/PB, importante obra de mobilidade e infraestrutura para a região do Brejo paraibano.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ( SEIRH), solicitando a adoção das providências necessárias para garantir a conclusão das obras da Barragem Poço Redondo no município de Santana de Mangueira-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Esperança – PB, contemplando a ampliação da rede coletora, estações elevatórias, tratamento adequado dos efluentes e destinação ambientalmente correta dos resíduos líquidos produzidos pela população.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Teixeira/PB.

Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a construção de um Hospital Regional na região compreendida entre os Municípios de Remígio e Esperança, destinado a atender a população dos municípios do Agreste Paraibano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação do Programa Estadual de Identificação e Proteção de Pessoas Vulneráveis em Grandes Eventos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para que promovam estudos técnicos e administrativos com vistas à criação do Selo Estadual “Ambiente Amigo da Primeira Infância”, destinado ao reconhecimento de órgãos públicos, instituições, equipamentos públicos e entidades que adotem medidas voltadas à promoção de ambientes adequados ao atendimento de crianças na primeira infância e de suas famílias.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Duas Estradas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo das forças de segurança pública durante o período de realização do São João de Campina Grande.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que envidem os esforços técnicos, administrativos e financeiros necessários à conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia PB-194, no trecho compreendido entre o Distrito de Barreiras, no Município de Caraúbas, e o entroncamento com a Rodovia PB-196, que interliga os Municípios de Caraúbas e Barra de São Miguel. REQUEIRO, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação às autoridades acima mencionadas, em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, caput, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que envidem todos os esforços técnicos, administrativos e financeiros necessários à viabilização do abastecimento de água do Distrito de Barreiras, localizado no Município de Caraúbas, mediante interligação ao sistema de transposição hídrica existente, beneficiando aproximadamente 1.860 famílias residentes na localidade. REQUEIRO, ainda, que da presente manifestação seja dada ciência às autoridades acima mencionadas, em seus respectivos endereços funcionais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS In Memoriam ao empresário José Carlos da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como “Zé Carlos”, fundador do Grupo São Braz, em homenagem à data em que completaria 100 anos de nascimento, celebrada em 16 de junho de 2026, e em reconhecimento ao legado extraordinário que deixou para a Paraíba e para o Brasil.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Borborema, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ilha do Bispo, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Borborema-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro dos Ipês, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ilha do Bispo, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Expedicionários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caaporã, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Educação, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro dos Ipês, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Borborema-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caaporã-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Caaporã-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Expedicionários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Damião – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boa Vista, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Duas Estradas – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Boa Vista-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à Implantação de uma Unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, com a finalidade de prestar assistência às pessoas com necessidades especiais da região de SÃO BENTO.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Júnior Nóbrega, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Marcação – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem do Jubileu de Dom Dulcênio Fontes de Matos, celebrando 25 anos de episcopado, boa parte dos quais dedicados à Diocese de Campina Grande-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Gramame, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de centrais de monitoramento com câmeras de segurança no município de Baía da Traição – PB, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenir a criminalidade e garantir maior proteção à população.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Gramame, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Homero Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bonito de Santa Fé com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à jovem atleta LETÍCIA VITÓRIA PEREIRA SERRANO, em reconhecimento às importantes conquistas alcançadas no esporte, sagrando-se campeã do Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jitsu 2026, realizado no Ginásio Poliesportivo José Correa, em Barueri, Estado de São Paulo, e também campeã do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu Crianças 2026, realizado no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Júnior Nóbrega, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Passagem-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boa Vista-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Maturéia-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Santa Helena dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Triunfo com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Alagoa Nova-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de São José da Lagoa Tapada, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com o intuito de proceder com a análise de viabilidade técnica e posterior execução de extensão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas seguintes localidades do Município de Mulungu – PB, a saber o Sítio Pedro, na saída para o Distrito de Lagoa do Félix, com aproximadamente 900 metros de extensão de rede; Sítio Pedro de Cima, com aproximadamente 300 metros de extensão de rede e Sítio Jacu, com aproximadamente 400 metros de extensão de rede.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de São João do Tigre e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Fagundes-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa-PB.