Requerimento nº 31725 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31725
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6403
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação e implementação de um Programa Estadual de incentivo financeiro-educacional destinado à permanência e à conclusão estudantil de mães e gestantes, voltado às estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.