Requerimento nº 31710 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31710
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Marcação – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.