Requerimento nº 31865 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31865
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
6579
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Mataraca – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.