Requerimento nº 31495 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31495
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
6054
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Duas Estradas- PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.