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Projeto de Resolução nº 825 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

825

Data de Apresentação

15/07/2026

Número do Protocolo

5638

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RONALDO CUNHA LIMA AO POETA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO – OLIVEIRA DE PANELAS - E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 5638/2026, Data Protocolo: 15/07/2026 - Horário: 20:32:10
    Data Votação: 15 de Setembro de 2026

    OpenAPI