Requerimento nº 31719 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31719
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6397
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, solicitando a ampliação das ações preventivas de combate aos incêndios florestais, especialmente durante os períodos de estiagem.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.