Requerimento nº 31726 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31726
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude de Cabaceiras na cidade de Cabaceiras/PB
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.