Requerimento nº 31520 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31520
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
6096
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de proporcionar moradia digna, acessível, segura e adaptada às necessidades da população idosa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.