Indicação nº 1178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1178
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
6053
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação e implementação do Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinado ao apoio, incentivo e desenvolvimento da produção dos agricultores familiares paraibanos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.