Requerimento nº 31717 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31717
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6395
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das políticas de apoio à implantação da coleta seletiva nos municípios paraibanos e às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.