Indicação nº 1144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1144
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
5099
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor
Lucas Ribeiro, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da
Paraíba visando instituir, em caráter permanente, o Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior no âmbito do Estado da Paraíba.
Lucas Ribeiro, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da
Paraíba visando instituir, em caráter permanente, o Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.