Indicação nº 1194 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1194
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
6340
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador LUCAS RIBEIRO e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no sentido de Implantar o Programa de Capacitação e Inclusão Social das famílias com pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal nº 13.146/2011.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.