Requerimento nº 31713 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31713
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das ações de identificação, proteção e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e matas ciliares no Estado da Paraíba, com prioridade para áreas ambientalmente degradadas e regiões sujeitas à escassez hídrica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.