Requerimento nº 31883 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31883
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
6597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas providências visando ao fortalecimento das políticas de combate à seca no Município de Jacaraú – PB, com a ampliação dos investimentos em recursos hídricos e em ações de segurança hídrica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.