Indicação nº 1195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1195
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
6341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador LUCAS RIBEIRO e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Instituir o Protocolo de Atendimento de Vítimas de Suicídio no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 11.437/19, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.