Requerimento nº 31841 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31841
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
6548
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 00063/2026, PARA INCLUIR NO PROJETO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS - PB-411, QUE LIGA CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, PASSANDO PELO AÇUDE LAGOA DO ARROZ.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.