Requerimento nº 31724 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31724
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6402
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, à Prefeitura Municipal de João Pessoa, à Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – Inovacentro, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, solicitando a ampliação da articulação institucional destinada à elaboração e execução de ações integradas de preservação, revitalização, segurança, habitação, mobilidade, turismo, sustentabilidade e desenvolvimento econômico do Centro Histórico de João Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.