Requerimento nº 31890 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

31890

Data de Apresentação

14/09/2026

Número do Protocolo

6604

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 528.415-5 DANIEL PORTO DIAS por ação exitosa quando da intervenção de um assalto em andamento em uma loja de aparelhos celulares no Centro do Município de Esperança-PB, resultando na prisão de 4 indivíduos armados e municiados.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 6604/2026, Data Protocolo: 14/09/2026 - Horário: 16:18:21
    Data Votação: 15 de Setembro de 2026