Requerimento nº 31870 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31870
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
6584
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.