Requerimento nº 31714 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31714
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6392
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à SUDEMA, solicitando a intensificação das ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em rios, açudes, barragens e demais corpos hídricos do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.