Requerimento nº 31494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31494
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
6052
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba a adoção de medidas para viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Damião- PB, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.