Requerimento nº 31715 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31715
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
6393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação ou ampliação de programa de apoio aos municípios paraibanos destinado à arborização urbana, priorizando espécies nativas adequadas às características ambientais de cada região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.