Lei Ordinária nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9316
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/12/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUIÇÕES DAS SUAS UNIDADES E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.791, de 05 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.966, de 20 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.563, de 05 de fevereiro de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica