Lei Ordinária nº 13.326, de 01 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13326
Ano
2024
Data
01/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
02/07/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12.234, de 03 de março de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica