Lei Ordinária nº 6.791, de 05 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6791
Ano
1999
Data
05/10/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1999
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.022, de 30 de novembro de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.834, de 28 de janeiro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica