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Lei Ordinária nº 5.634, de 14 de agosto de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5634

Ano

1992

Data

14/08/1992

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/08/1992

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5283_texto_integral.pdf

Ementa

ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ÓRGÃOS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988
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Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.725, de 28 de abril de 2005
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.385, de 14 de novembro de 2007
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Norma correlata  Lei Ordinária nº 8.923, de 13 de outubro de 2009

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI