Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5092
Ano
1988
Data
03/10/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, AOS TERMOS DA LEI Nº 4.933, DE 01 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Justiça
- Nao classificada
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.634, de 14 de agosto de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica