Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5097

Ano

1988

Data

24/11/1988

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/11/1988

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4681_texto_integral.pdf

Ementa

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Governo do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Poder Executivo do Estado da Paraíba
  • Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.074, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.116, de 07 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.114, de 07 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.132, de 28 de março de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.280, de 09 de julho de 1990

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI