Lei Ordinária nº 5.132, de 28 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5132
Ano
1989
Data
28/03/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A lei foi publicada em 29/03/1989, e republicada em 30/03/1989, por incorreção
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.104, de 02 de dezembro de 1988
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica