Lei Ordinária nº 5.104, de 02 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5104
Ano
1988
Data
02/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.074, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.132, de 28 de março de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.604, de 27 de fevereiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.271, de 27 de dezembro de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica