Lei Ordinária nº 6.604, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6604
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SEVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXTINGUE, ABSORVE E FIXA PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.607, de 26 de junho de 1992
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.778, de 13 de agosto de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica