Lei Ordinária nº 5.778, de 13 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5778
Ano
1993
Data
13/08/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.604, de 27 de fevereiro de 1998
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica