Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5072

Ano

1988

Data

23/08/1988

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/08/1988

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4654_texto_integral.pdf

Ementa

REAJUSTA VENCIMENTO, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES; CONCEDE ABONO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Poder Executivo do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.364, de 29 de novembro de 1965
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.600, de 14 de novembro de 1969
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.125, de 27 de dezembro de 1979
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.225, de 30 de janeiro de 1981
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.273, de 21 de agosto de 1981
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.273, de 21 de agosto de 1981
Altera o(a)  Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.591, de 20 de junho de 1984
Norma correlata  Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987
Norma correlata  Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.104, de 02 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.114, de 07 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.117, de 07 de dezembro de 1988
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.201, de 24 de novembro de 1989
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.343, de 03 de dezembro de 1990

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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