Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

25

Ano

1981

Data

01/12/1981

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1981

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1860_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTATUTO DOS SERVIDORES

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Norma correlata  Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Norma correlata  Lei Complementar nº 34, de 08 de fevereiro de 1985
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.713, de 20 de junho de 1985
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.780, de 10 de dezembro de 1985
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.830, de 14 de junho de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.858, de 09 de outubro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.858, de 09 de outubro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.911, de 23 de dezembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.911, de 23 de dezembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.914, de 18 de maio de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.948, de 19 de agosto de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.979, de 30 de novembro de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.995, de 23 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.248, de 26 de março de 1990
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.386, de 07 de fevereiro de 1991
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.391, de 22 de fevereiro de 1991
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.445, de 28 de agosto de 1991

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI