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Lei Ordinária nº 4.914, de 18 de maio de 1987

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4914

Ano

1987

Data

18/05/1987

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/05/1987

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4477_texto_integral.pdf

Ementa

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES; DEFINE CRITÉRIOS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Poder Executivo do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.364, de 29 de novembro de 1965
Norma correlata  Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.585, de 14 de março de 1984
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.713, de 20 de junho de 1985
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.830, de 14 de junho de 1986
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.881, de 07 de novembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.908, de 23 de dezembro de 1986
Suspende parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.959, de 09 de setembro de 1987
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.972, de 06 de outubro de 1987

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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