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Lei Ordinária nº 5.445, de 28 de agosto de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5445

Ano

1991

Data

28/08/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/09/1991

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5071_texto_integral.pdf

Ementa

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.493, de 14 de novembro de 1991
Norma correlata  Lei Ordinária nº 7.062, de 17 de janeiro de 2002

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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