Lei Ordinária nº 4.995, de 23 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4995
Ano
1987
Data
23/12/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/12/1987
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES, CONGELA VANTAGENS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FINANÇAS
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Previdência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981
Norma correlata
Lei Complementar nº 45, de 06 de julho de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.247, de 19 de março de 1990
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica