Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5189
Ano
1989
Data
07/11/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Previdência
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.391, de 22 de fevereiro de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 11 de setembro de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica