Lei Ordinária nº 5.341, de 03 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5341
Ano
1990
Data
03/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, CÓDIGO STC-1900, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA, DIRETA DESCONCENTRADA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica