Lei Ordinária nº 5.283, de 09 de julho de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5283

Ano

1990

Data

09/07/1990

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/07/1990

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES INERENTES AO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TAF-500.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica