Lei Ordinária nº 4.333, de 15 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4333
Ano
1981
Data
15/12/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1981
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tributos Estaduais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.043, de 12 de janeiro de 1979
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.283, de 09 de julho de 1990
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica