Lei Ordinária nº 5.356, de 16 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5356
Ano
1991
Data
16/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA - CIPES - 1100, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO, CARGO E FUNÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FINANÇAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, GOVERNO DO ESTADO
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica