Lei Ordinária nº 5.313, de 17 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5313
Ano
1990
Data
17/09/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado - LDO
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.347, de 28 de dezembro de 1990
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica