Lei Ordinária nº 5.074, de 23 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5074
Ano
1988
Data
23/08/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.104, de 02 de dezembro de 1988
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica