Lei Ordinária nº 5.116, de 07 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5116
Ano
1988
Data
07/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Governo do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica