Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3654

Ano

1971

Data

10/02/1971

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/02/1972

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3116_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.674, de 14 de dezembro de 1971
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.703, de 11 de dezembro de 1972
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.739, de 21 de dezembro de 1973
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.760, de 07 de outubro de 1974
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.762, de 08 de outubro de 1974
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.800, de 27 de agosto de 1975
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.801, de 05 de setembro de 1975
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de dezembro de 1975
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.865, de 06 de dezembro de 1976
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.866, de 06 de dezembro de 1976
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.869, de 16 de dezembro de 1976
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.873, de 20 de dezembro de 1976
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.948, de 13 de dezembro de 1977
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.028, de 12 de dezembro de 1978
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.112, de 30 de novembro de 1979
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.182, de 07 de novembro de 1980
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.193, de 03 de dezembro de 1980
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.274, de 24 de agosto de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.303, de 13 de novembro de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.325, de 09 de dezembro de 1981
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.443, de 02 de dezembro de 1982
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.443, de 02 de dezembro de 1982
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.544, de 05 de dezembro de 1983
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.766, de 03 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.877, de 28 de outubro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.884, de 11 de novembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.906, de 22 de dezembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.906, de 22 de dezembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.919, de 30 de maio de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.936, de 14 de julho de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.955, de 19 de agosto de 1987
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.017, de 03 de fevereiro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.103, de 02 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.116, de 07 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.119, de 14 de dezembro de 1988
Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.139, de 30 de outubro de 1995
Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.328, de 16 de julho de 1996
Norma correlata  Lei Ordinária nº 12.736, de 11 de julho de 2023
Norma correlata  Lei Ordinária nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI