Lei Ordinária nº 6.139, de 30 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6139
Ano
1995
Data
30/10/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/1995
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica