Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.877, de 28 de outubro de 1986

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4877

Ano

1986

Data

28/10/1986

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/10/1986

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

30/05/1987

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4434_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.654, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.906, de 22 de dezembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.906, de 22 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.919, de 30 de maio de 1987

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI