Lei Ordinária nº 6.328, de 16 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6328
Ano
1996
Data
16/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado - LDO
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica